CÂMARA APROVA PAPILOSCOPISTA COMO PERITO OFICIAL.

Câmara aprova papiloscopista como perito oficial.
Arquivo - Luiz Alves

16/11/2010 18:34
Décio Lima votou pela aprovação da proposta.

O projeto será novamente examinado pelo Senado porque foi modificado na Câmara. Depois, irá à sanção presidencial.


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., o reconhecimento dos papiloscopistas como peritos oficiais cíveis e criminais.

A proposta considera como perito oficial todo profissional habilitado para o exercício de perícias papiloscópicas e necropapiloscópicas. Apesar de exigir nível superior para o exercício da profissão, a proposta garante a continuidade do exercício funcional pelos papiloscopistas e necropapiloscopistas que iniciaram o exercício profissional anteriormente à lei.

Entre os pontos que despertaram maior polêmica durante a tramitação da proposta está a autonomia funcional técnica e científica do papiloscopista. As entidades policiais argumentavam que, durante a investigação de um crime, é necessária a hierarquia entre os profissionais envolvidos.

O relator, deputado Décio Lima (PT-SC), apresentou complementação de voto com substitutivo ao Projeto de Lei 5649/09, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que trata do tema, mantendo o mérito e alterando a redação original.

Tramitação
Como foi alterado na Câmara, o projeto voltará ao Senado para reexame.

PAPILOSCOPISTA, OU POR QUE NÃO, PERÍTO PAPILOSCÓPICO?

Perito Papiloscópico



Papiloscopista é o polícial especializado que trabalha com a identificação humana, geralmente através das papilas dérmicas. Usualmente, essa identificação é feita através das papilas dérmicas dos dedos da mão (identificação dactiloscópica) ou dos dedos dos pés (podoscopia). Contudo, a identificação através das papilas dérmicas também pode ser feita através das papilas contidas na palma da mão (quiroscopia) ou na planta do pé (podoscopia). O processo de identificação mais utilizado pela Polícia Judiciária, com base científica até hoje não posta em dúvida, é o da identificação dactiloscópica.

O perito papiloscopico trabalha com os vestígios papiloscópicos humanos, ou seja, a parte que identifica o autor de um determinado crime. Essa actividade difere da dos Peritos Criminais, que trabalham com as provas materiais (parte física) de um crime. Isso não quer dizer que os Peritos Criminais não sejam capazes de identificar o autor do crime, mas o fazem usando técnicas diferentes da Papiloscopia, como os exames de DNA. A Papiloscopia é exacta na classificação de uma impressão digital, não se conhecendo duas pessoas com impressões digitais iguais, nem mesmo entre gémeos.

Responsável pela colecta de vestígios papiloscópicos nos locais de crimes e em suportes diversos que tenham relação com o evento, o papiloscopista tem importante participação na identificação de vítimas desconhecidas e, principalmente, nos casos em que os cadáveres encontram-se em adiantado estado de putrefacção (decomposição), através do processo conhecido doutrinariamente como luva.

Importância desta função: O papiloscopista desenvolve um trabalho complementar de grande valia na Polícia Judiciária como um todo, quando se trata de identificação, fornecendo dados que passam a fazer parte dos inquéritos e processos a cargo do órgão. Esse trabalho é de alta responsabilidade, pois é o papiloscopista que dá a palavra final em questões de identificação, após analisar dados e informações referentes às impressões digitais de uma pessoa.

A importância desta profissão também reside no facto de que é responsabilidade dos que nela actuam organizar toda a base civil e criminal de impressões digitais, isto é, guardar e arquivar todas as impressões dos dez dedos de cada cidadão portador de uma identidade civil ou criminal.

CARTA A UM BANDIDO E CARTA A UM BANDIDO MORTO.

Recebi esta postagem de um amigo,seriam duas cartas enviadas a redação do Jornal O Diário do Pará por um Delegado de Policia Civil, e resolvi colocar no blog, o teor nos leva a fazer uma reflexão quanto a banalidade da vida,o criminoso e os Direitos Humanos. Ou seriam Humanos Direitos? Pergunto? Realmente, onde estão os direitos do cidadão honesto e trabalhador, que tem que sair de madrugada para a labuta, sem saber se retornará para o seio de sua familia.

TEOR DA PRIMEIRA CARTA.

Senhor Bandido,

Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.

Durante vinte e quatro anos anos de atividade policial, tenho acompanhado suas “conquistas” quanto a preservação de seus direitos, pois os cidadãos e especialmente nós policiais estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito as suas vítimas. Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois ensinaram-me que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.

Questiono que hoje em dia você tem mais atenção do que muitos cidadãos e policiais. Antigamente você se escondia quando avistava um carro da polícia; hoje, você atira, porque sabe que numa troca de tiros o policial sempre será irresponsável em revidar. Não existe bala perdida, pois a mesma sempre é encontrada na arma de um policial ou pelo menos sua arma é a primeira a ser suspeita.

Sei que você é um pobre coitado. Quando encarcerado, reclama que não possuímos dependência digna para você se ressocializar. Porém, quero que saiba que construímos mais penitenciárias do que escolas ou espaço social, ou seja, gastamos mais dinheiro para você voltar ao seio da sociedade de forma digna do que com a segurança pública para que a sociedade possa viver com dignidade.

Quando você mantém um refém, são tantas suas exigências que deixam qualquer grevista envergonhado. Presença de advogados, imprensa, colete à prova de balas, parentes, até juízes e promotores você consegue que saiam de seus gabinetes para protegê-los. Mas se isso é seu direito, vamos respeitá-lo.

Enfim, espero que seus direitos de marginal não se ampliem, pois nossa obrigação também aumentará. Precisamos nos proteger. Ter nossos direitos, não de lhe matar, mas sim de viver sem medo de ser um policial.

Dois colegas de vocês morreram, assim como dois de nossos policiais sucumbiram devido ao excesso de proteção aos seus direitos. Rogo para que o inquérito policial instaurado, o qual certamente será acompanhado por um membro do Ministério Público e outro da Ordem dos Advogados do Brasil, não seja encerrado com a conclusão de que houve execução, ou melhor, violação aos Direitos Humanos, afinal, vocês morreram em pleno exercício de seus direitos.

Autor: Wilson Ronaldo Monteiro - Delegado da Polícia Civil do Pará

TEOR DA SEGUNDA CARTA.(CLIK NA IMAGEM PARA LER)

PERICIA PAPILOSCÓPICA

Projeto aprovado reconhece papiloscopista como perito oficial

Perícia Papiloscópica
Os papiloscopistas e demais servidores públicos com denominações equivalentespoderão passar a integrar a carreira de peritos oficiais. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, e será agora encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.Esses profissionais exercem atividades na áreas civil e criminal, de perícias papiloscópicas e necropapiloscópicas, em processos de identificação a partir de suas impressões digitais ou de reconstituições faciais, tanto de indivíduos vivos ou mortos.O projeto (PLS 244/09), da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi apresentado à CCJ...


O projeto (PLS 244/09), da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi apresentado à CCJ para viabilizar a aprovação de um projeto de lei da Câmara (PLC 204/08), que se destina a regulamentar as perícias oficiais. Essa proposta, já aprovada na CCJ e que está na pauta do Plenário, qualifica como peritos oficiais apenas os peritos criminais, os peritos médicos-legistas e os peritos odontologistas com formação superior específica detalhada em regulamento, de acordo com as necessidades do órgão que promova a admissão.

Na ocasião da votação do PLC 204, Ideli, relatora substituta, não acatou emenda do primeiro relator do texto, senador Jayme Campos (DEM-MT), para a inclusão dos papiloscopistas na lista de servidores reconhecidos como peritos oficiais. Apesar de considerar a medida justa, ela observou que a alteração iria fazer com que o texto voltasse à Câmara, atrasando sua aprovação depois de onze anos de tramitação. No entanto, ela se comprometeu a apresentar um projeto independente para que os papiloscopistas fossem reconhecidos como peritos oficiais.

Jayme Campos concordou com os argumentos apresentados por Ideli e foi designado então relator dessa nova proposta, aprovada nesta quarta pela CCJ. Na justificação do novo projeto, Ideli salienta que as atividades dos papiloscopistas são indispensáveis para a segurança pública e a sociedade. Assim, salientou, tais funções precisam de urgente reconhecimento como atividade de perícia oficial quando exercidas por servidores públicos designados para elaborar formalmente representação facial humana ou lados papiloscópicos e necropapiloscópicos (em pessoas mortas) que se destinem a instruir processos cíveis e criminais.

Na ausência de regulação das atividades como funções oficiais de perícia, alertou a senadora, pode haver margem para questionamentos judiciais de laudos que venham a instruir os processos. Como disse, isso envolveria até mesmo o risco de anulação de prisões e, ainda, o pagamento de indenizações, pela União, a pessoas condenadas com bases nas provas produzidas por meio das atividades dos papiloscopistas.O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse que o reconhecimento desses profissionais como peritos oficiais é importante, porque desempenham "uma importante missão".

Valéria Castanho e Gorette Brandão / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUER A EXTINÇÃO DA FORÇA NACIONAL.

MPF pede extinção da Força Nacional de Segurança

BELÉM (PA) - O Ministério Público Federal (MPF) no Pará requereu à Justiça ontem, 29 de janeiro, a extinção da Força Nacional de Segurança. Segundo o procurador da República Fernando Aguiar, a Força Nacional é um órgão criado por decreto presidencial sem amparo na Constituição, o que põe em risco o estado democrático de direito.

O principal argumento da ação civil pública é o de que o presidente da República não pode simplesmente instituir um órgão policial sem a participação do Congresso Nacional, o que se daria por meio de proposta de emenda constitucional.

“Em vez de repassar recursos para os Estados, a fim de fortalecer as polícias militares, o governo federal insiste em empregar a Força Nacional como polícia ostensiva federal, o que caracteriza uma inversão de papéis, já que a Constituição determina que a atividade de polícia ostensiva seja exercida pelas polícias militares”, diz o procurador.

Aguiar sustenta ainda que o dinheiro gasto com a Força Nacional também poderia ser destinado ao patrulhamento das fronteiras, o que, segundo ele, “é um dos maiores problemas de segurança do país, sendo que o exército não consegue exercer seu poder de polícia nas fronteiras, tal como determina a lei complementar 97, justamente por falta de recursos”.

A juíza Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal de Belém, determinou na manhã desta sexta-feira que a União manifeste-se sobre a ação em 72 horas, para só então decidir se acolhe ou não o pedido do MPF. (Ascom/MPF)

DELEGADOS DE POLICIA VENCEM NA JUSTIÇA.

A decisão judicial para que o governo do Estado pague a isonomia salarial dos delegados da Polícia Civil, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, saiu na tarde de ontem. Foi determinado que a partir do mês de fevereiro os delegados devem receber o reajuste salarial que equipara os salários deles aos dos procuradores do Estado.

A reclamação constitucional proposta pela Associação dos Delegados de Polícia do Pará (Adepol) foi deferida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, que também estabeleceu o pagamento da multa diária, a partir do dia seguinte ao pagamento dos salários de fevereiro da categoria, caso a decisão tomada pelo colegiado de desembargadores não seja cumprida.

A decisão põe fim ao impasse entre o governo e a Adepol que já durava três dias. Maria do Perpétuo Socorro Picanço, presidente da associação, comemorou a decisão. 'Vamos ver se assim é cumprido o reajuste, porque parece que eles não estavam entendendo'. Com a determinação da isonomia, o salário-base da categoria, para servidores em início de carreira, que hoje gira em torno de R$ 1.300, será elevado para cerca de R$ 4.400, sem gratificações. Já o salário-médio será de R$ 11.500,00, nas carreiras iniciais, e até R$ 25 mil, para os mais antigos.

A Adepol alegou desobediência por parte do governo do Estado à determinação de cumprimento de decisão judicial que garantia o direito da isonomia aos delegados, pois o Estado foi notificado para cumprimento da ordem judicial, mas ainda não havia cumprido a ordem. Na reclamação, a Adepol destacou ainda que em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado o procurador geral do Estado afirmara, em nota explicativa, que não existiria determinação de cumprimento de decisão, afirmando inexistir decisão judicial reconhecendo a isonomia de vencimentos entre as carreiras de procurador de Estado e delegado de polícia.

Direito - O direito da isonomia salarial já havia sido reconhecido pelo TJE/Pará em 2007 de acordo com o Acórdão nº 69.380, publicado no Diário de Justiça de 11 de dezembro de 2007. O acórdão se respalda no artigo 65, da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994. Porém, de acordo com a delegada Maria do Pérpetuo Socorro, o Estado ficou adiando e cancelando as reuniões de negociação. A resposta dos delegados veio com a greve deflagrada na terça-feira, 27.

Os delegados que têm direito à isonomia salarial com os procuradores do Estado são os mais antigos e somam cerca de 350, a maioria de Belém - de um total de 514 delegados da Polícia Civil lotados no Pará. De acordo com Maria do Perpétuo Socorro, nas últimas semanas o governo parecia bastante interessado em entrar em acordo com a categoria. Houve um início de negociação e o governo até ofereceu uma proposta - retirada alguns dias depois, quando então o governo começou a recuar, explicou a sindicalista.

Reunião já marcadas foram canceladas poucas horas antes do encontro marcado. 'O governo adiou o quanto pôde para nos desmobilizar. Está brincando, pagando para ver se a gente faz greve ou não. Quantas reuniões precisamos fazer para entrar em um acordo? A categoria queria uma definição para 2009, mas não houve', afirmou a líder da categoria à imprensa.

Em outubro, os delegados chegaram a paralisar por 48 horas os serviços e conseguiram pressionar o governo para dar início às discussões pela isonomia. Após o adiamento da última reunião, marcada para a quinta-feira passada, e o cancelamento de outra, combinada para a tarde de segunda-feira, os delegados decidiram parar os serviços.

O fim da greve ocorreu após a liminar emitida pela justiça que considerava a greve ilegal. A decisão judicial estabeleceu multa de R$ 100 mil por dia, caso o movimento continuasse, o que levou os delegados a encerrar a greve.

NOTICIAS DE POLICIA.

Reserva
Muitos coronéis da Polícia Militar, ainda jovens para o serviço policial, estão solicitando reserva. Um informante da PM disse desconfiar que muitos deles, pelo ano que entraram na força, ainda não têm tempo para aposentadoria, pelo menos por tempo integral. O Ministério Público Militar (leia-se Armando Brasil) deve ficar de olho.

Certidões
Segundo o informante, existe a possibilidade do tempo de serviço ser criado através de certidões falsas ou inconsistentes.

Mudanças
O coronel Luiz Dário, para dar mais agilidade e dinamismo ao policiamento na capital, vem mudando os grandes comandos. Os comandantes de Zona de Policiamento também devem ser trocados. Muitos majores que comandam essas unidades não querem ir para a rua trabalhar com a tropa.

Cargos
São oficiais que se acostumaram a cargos 'sombra e água fresca'. Só querem saber de mordomia. Ninguém vê operação no bairro onde ficam essas zonas de policiamento. Quem conhece o novo comandante geral da PM sabe que, com ele, quem não trabalha perde o comando.

Derradeiras
O jovem delegado César Noronha, de Ananindeua, vem sendo ameaçado por bandidos. Nenhum integrante da comissão de Direitos Humanos veio a público externar solidariedade ao policial.

O diretor do CPC Renato Chaves se tornou tão impopular que uma das reivindicações dos peritos em greve é a saída dele da direção do órgão.

As declarações dele à imprensa sobre os peritos não foi nada diplomática. Pareceu mais um deboche ao afirmar que perito não faz falta.

Ivanildo Alves
redacao@jornalamazonia.com.br

POLICIA E JUSTIÇA

Polícia & Justiça
Fonte-Amazonia Jornal
Edição de 22/01/2009
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Sentimento

O ser humano é igual em sentimentos. Mesmo os presos da Seccional Urbana do Guamá, alguns autores de delitos violentos como homicídio e latrocínio. Eles tiveram um momento de descontração por ocasião da visita de esposas e namoradas, autorizadas pelo delegado Carlos Alberto Antunes, diretor do órgão.

Delegados

Um delegado de elevada patente encerrou o namoro que mantinha com uma delegada, substituindo-a, na geografia de seus sentimentos, por outra delegada. O problema é que a primeira autoridade não aceitou o rompimento do relacionamento e por pouco as duas não foram às vias de fato.

Apuração

O coronel Raimundo Silva, na condição de corregedor da PM, deve mandar apurar a ação da Rotam, que resultou na morte de ladrões, acusados da prática de latrocínio contra um cabo da Polícia Militar.

Bandidos

No entanto, não recuamos um só centímetro na posição aqui esposada, de que a polícia deve agir com rigor contra bandidos violentos. A Lei Penal, no artigo 23, autoriza o emprego de força física para quebrar a resistência de criminosos recalcitrantes.

Inferno

Alan Amorim Reis, acusado pela polícia de roubar as esmolas e de espancar padres e coroinhas da igreja de Fátima, deve queimar no mármore do inferno quando for prestar contas ao criador, pelo que fez com aqueles servos de Deus.

Terra

Sem prejuízo da competente ação penal por parte do Ministério Público para que o gatuno já comece a pagar o que fez segundo a lei dos homens, aqui na terra. A Bíblia diz que a autoridade é a espada vingativa de Deus.

Derradeiras

Júnior Duca, amigo de infância do colunista, morador do bairro do Guamá, trabalha na portaria do edifício Topázio, na rua Diogo Moia. Ele é leitor de carteirinha da coluna.

Quem mora lá, no edifício Topázio, é o criminalista Clodomir Araújo. Antes, ele foi um dos mais atuantes integrantes do Ministério Público.

Assumiu a Divisão de Polícia Administrativa o competente delegado Jorge Otávio Novaes.

Bacharel em direito, o perito José de Jesus Cardoso é antigão na DPA. Cardoso, como todo mundo o conhece na Polícia Civil, é daqueles funcionários públicos que merecem o respeito e a admiração do colunista.

Essa gente nunca é lembrada pelo governo na hora da distribuição de comendas. Só quem é agraciado com medalhas e títulos honoríficos são os engravatados. Muitos nem merecem.

O coronel Roberto Damasceno é o novo chefe do Centro Integrado de Operações. Um bom oficial de polícia. Ele tem como adjunto o major Marcelino Frota, mestre em direito e professor da Unama de direito penal.

O coronel Luiz Dário vem exigindo dos comandos intermediários a mobilização de todo pessoal na rua para dar segurança ao povo. Este agradece o gesto funcional do comandante da Polícia Militar.

Um supermercado na Alcindo Cacela, no bairro do Umarizal, vem sendo alvo de ataque de ladrões. Os malandros atacam os clientes dentro do estabelecimento comercial.

Neste final de semana, a cúpula da Polícia Civil tentou contatar o escrivão Pacheco, diretor da Divisão de Informática da PC, via telefone, para a solução de um problema grave da área e não conseguiu. Teve delegado que ficou uma arara com o servidor policial.

Somente o critério político pode manter o diretor do CPC Renato Chaves no cargo: todo mundo reclama dele.

POLÍCIA E JUSTIÇA.

Polícia e Justiça
Edição de 20/01/2009
Começo

O comando do coronel Luiz Dário iniciou muito bem na PM. Quatro vidas tortas 'levaram o farelo', como diz o povo, ao enfrentarem a PM depois de cometer latrocínio contra um policial.

Leis

A Polícia tem que ser dura com criminosos violentos, que assassinam pessoas e reagem a prisão. Em qualquer país civilizado existem leis rígidas, que não toleram a violência cometida contra pacatos cidadãos ou contra a sua força pública.

Vítimas

A polícia deve reagir sempre assim. Não apenas porque um de seus integrantes tombou assassinado em assalto, mas sempre que uma pessoa de bem vier a ser vítima desses facínoras, como no caso do advogado do líder, do procurador Iúdice, do médico Salvador Nahmias e de tantas outras pessoas vitimadas pela violência.

Comportamento

Muitas vezes o malandro deixou de temer a polícia. Virou moda ladrão tomar pessoas inocentes como reféns. Os ladrões já têm até um comportamento padrão ao serem pilhados em flagrante: pedem colete à prova de bala, a presença da imprensa, de parentes, de advogado, etc.

Assassinado

O advogado de Nelson Gomes, o 'Bomba', leitor da coluna, na defesa de seu cliente, declarou que 'Bomba', acusado da morte de David Bezerra, reagiu a uma agressão de David. Sexta-feira passada 'Bomba' foi assassinado pelo irmão do falecido David, o mototaxista conhecido por 'Box'.

Forra

'Bomba' levou três tiros desferidos por 'Box', na frente da residência da namorada dele na Terra Firme. Foi ela quem fechou seus olhos já sem vida. A morte de 'Bomba' pode resultar em outras mortes. Um parente dele, sujou-se com o sangue do morto, prometendo vingança.

Afastamento

Motivações políticas são apontadas como causa do afastamento do tenente-coronel Sandoval Bittencourt da Superintendência do Sistema Penal do Pará. Bittencourt é considerado um dos oficiais mais preparados da Polícia Militar do Estado.

Intelectual

Operacional e intelectualmente. Além de possuir cursos de operações especiais, Sandoval Bittencourt é mestre em Sociologia e doutorando nessa ciência. Ele é o primeiro lugar de turma em todos os cursos que realizou. Desde o curso de formação de oficiais, o primeiro da carreira militar.

Derradeiras

A bacharela Augusta Tamasauskas acompanha a rotina dos tribunais e da polícia lendo a coluna Polícia e Justiça.

O major da Polícia Militar Rosinaldo Conceição retornou para a operacionalidade da PM. Ele se encontrava cedido para o Sistema Penal há dez anos e exerceu várias funções na Susipe, como diretor da penitenciária de Americano e da Colônia Agrícola Heleno Fragoso.

Rosinaldo Conceição também atuou como interventor em várias casas penais do Estado.

Outro oficial que se encontrava cedido para o Sistema Penal era o major Sandro Augusto de Sales Queiroz, conhecido na brincadeira dos seus colegas de patente da PM por 'Caveirão'. Ele era o diretor do Núcleo de Administração Penitenciária.

Já o coronel Hermenegildo de Sales Neves, da reserva da PM, pediu exoneração da direção do Presídio Estadual Metropolitano III. Ele dirigiu aquela casa penal por vários anos e fez um bom trabalho.

Pareceu estranho a governadora Ana Júlia haver nomeado e empossado logo o coronel Dário e não ter feito o mesmo com o delegado Raimundo Benassuly.

Créditos-Ivanildo Alves

redacao@jornalamazonia.com.br

MUDANÇAS NA POLICIA DO PARA

Coronel Dário assume o comando geral da Polícia Militar
16/01/2009

O coronel Luiz Dário da Silva Teixeira é o novo comandante geral da Polícia Militar do Pará. A posse ocorreu na tarde desta quinta-feira (15), em breve cerimônia no auditório do Centro Integrado de Governo (CIG), em Belém. O evento contou com a a presença da governadora do Estado, Ana Júlia de Vasconcelos Carepa; secretário de Administração, Orlando Bordallo; secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo; oficiais do alto comando da PM; além de policiais militares de diversas unidades da capital, entre oficiais e praças.
Atualizado em ( 16/01/2009 )

POLICIA RECEDE NOVAS VIATURAS

No dia em que a cidade de Belém completou 393 anos de fundação, a Polícia Militar recebeu do Governo do Estado 50 viaturas que reforçarão o policiamento ostensivo e toda a Região Metropolitana. As chaves dos veículos foram entregues pela governadora Ana Júlia Carepa, na praça da República, em frente ao Theatro da Paz, no centro de Belém. Na ocasião, a governadora também fez a entrega de 20 viaturas à Polícia Civil e 14 câmeras de monitoramento para as vias públicas da cidade .

A solenidade, aberta à comunidade, fez parte da programação do Governo de Estado comemorativa ao aniversário de Belém.

Além de comandantes de unidades policiais militares e civis, também estiveram presentes no evento o representante do Comando Geral da PM, coronel Augusto Emanuel Cardoso Leitão; o prefeito em exercício de Belém, Anivaldo Vale; o secretário de Segurança Pública do Estado, Geraldo José de Araújo; e o chefe da Casa Militar, coronel Raimundo Pantoja Júnior.

A governadora foi recebida na Praça da República com honras militares e em seguida passou em revista a tropa representativa da corporação. Em seu pronunciamento, Ana Júlia carepa disse que “ a entrega destas viaturas é uma forma simbólica de homenagear a cidade, pois Belém está sendo presenteada desde quando assumimos o governo do Estado”.

Ela disse ainda que “ não se faz segurança pública se não houver investimentos em habitação, educação, saúde e cultura. Estamos promovendo estas ações, formando policiais e adquirindo equipamentos para o setor, mas estamos investindo também na educação dos jovens, para que fiquem longe da marginalidade”, acrescentou a governadora.

Após a entrega, as viaturas seguiram em comboio pela cidade.

AS FAVORITAS

11 de Janeiro de 2009

Polícias do Distrito Federal: as favoritas.
por Danillo Ferreira


Os concurseiros – essa espécie de "estudante profissional" que o serviço público vem atraindo – estão em polvorosa: as polícias militar e civil do Distrito Federal abriram vagas para a entrada de novos soldados e agentes, respectivamente. As duas polícias, em termos salariais, são consideradas as "primas ricas" das suas correspondentes nos outros estados. É só falar quanto ganha um soldado na PMDF, por exemplo, que os policiais de outros estados, como aqui na Bahia, logo se espantam e se lamentam da sorte. Não é para menos: às vezes a diferença é de mais de 300%, para dois profissionais que realizam trabalhos semelhantes, com formação semelhante, num mesmo país. Em alguns estados pode-se dizer que o risco é mais presente no dia-a-dia policial, a exemplo da PMERJ, grande "vitrine" da segurança pública nacional.

Mas vamos aos números. Abaixo, as especificações dos dois concursos:

concurso polícia civil distrito federal PMDF
Agente da Polícia Civil do Distrito Federal

Exigências: Nível Superior completo (em qualquer área) e Carteira de Habilitação categoria "B";
Vagas: 320, sendo 129 imediatas e 191 para formação de cadastro de reserva;
Salário: R$ 7.317,18;
Inscrições: já abertas, e irão até 12 de fevereiro, no valor de R$132,00;
Provas: a data prevista das provas objetivas é 15 de março. Se aprovado, o candidato será submetido a exame médico, psicológico, físico e sindicância social.


concurso polícia militar distrito federal pmdf
Soldado da Polícia Militar do Distrito Federal

Exigência: Nível Superior completo (em qualquer área);
Vagas: 750, sendo 675 para homens e 75 para mulheres;
Salário: R$ 3.072,51 durante o Curso de Formação e R$ 4.056,59 após o Curso de Formação;
Inscrições: a partir do dia 19 de janeiro, no site do Cespe, no valor de R$80,00;
Provas: a data prevista das provas objetivas é 19 de abril. Se aprovado, o candidato será submetido a exame médico, psicológico, físico e sindicância social.

Como se vê, os salários são razoáveis para levar a vida em qualquer lugar do Brasil. Quando se pergunta o porquê desses valores – tão díspares da maior parte das polícias brasileiras – o argumento utilizado é a origem dos recursos. Enquanto o policial dos demais estados é pago por seu respectivo Governo de Estado, o salário das polícias do Distrito Federal são regulados pelo Governo Federal, que dispõe de receita maior. Além disso, a exigência de nível superior para agentes e soldados obriga o Estado a pagar mais do que se não houvesse a exigência – argumento pouco eficiente, já que a maioria dos tenentes PM’s, que possuem ensino superior (os Cursos de Formação de Oficiais), ganham menos que os agentes da PCDF.


No intuito de sanar a injustiça, o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá apresentou a Proposta de Emenda Constitucional nº 300, que "Estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos". A PEC 300 já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Deputados, onde o relator, o Deputado Leonardo Picciani, decidiu pela admissibilidade da Proposta. Agora, "só" faltam os seguintes procedimentos:

- Aprovação em comissão especial (análise do mérito);
- Votação no plenário da Câmara (aprovação em dois turnos, com espaço de pelo menos cinco sessões entre um turno e outro. A proposta deverá obter os votos de três quintos dos 513 deputados);
- Aprovação na CCJ do Senado (controle de constitucionalidade e mérito);
- Votação no plenário do Senado (também em dois turnos, com a adesão mínima de 60% dos senadores);
- Promulgação pelo Presidente da República (entrada em vigor).

Enquanto a PEC do Deputado Faria de Sá não for aprovada, os candidatos que querem ser policiais (?) e ganhar "bem", terão que se aventurar nos concursos do Distrito Federal. Mas que não se enganem: a PMDF e a PCDF também passam pelos problemas por que passam as demais instituições estaduais – o que demonstra que o salário digno não é a medida-chave para os problemas das polícias, apesar de fazer parte da solução. A motivação, a dedicação, a probidade e outros aspectos, estão pouco ligados ao rendimento financeiro do policial. Como já disse aqui, o salário justo é apenas uma das diversas variáveis que compõem a motivação. Para saber mais sobre essas polícias sugiro os ótimos Blog da Segurança Pública e Policiamento Inteligente, que tratam sem névoa os assuntos envolvendo ambas as corporações. CRÉDITOS- BLOG ABORDAGEM POLICIAL